Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1013210 Protocolo/Ano: 2194510 / 2017 Data Cadastro: 12/06/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
No Antigo: Processo Principal: 980573 Qtde. Anexos: 0
Município: ITUIUTABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:12/06/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Assunto: PROCESSO 980573. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR WELLINGTON ARANTES MUNIZ CARVALHO, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO REFERIDO PROCESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WELLINGTON ARANTES MUNIZ CARVALHOTipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/03/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
14/11/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/12/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/03/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
27/03/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
22/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1985517 14/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1803178 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1784160 15/01/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1420627 14/12/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1395356 10/11/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1324062 26/06/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1803179 12/06/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento