Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1013232 Protocolo/Ano: 2189910 / 2017 Data Cadastro: 14/06/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itinga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:14/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:04/09/2017
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA PELA EMPRESA ECLESIASTES DOS REIS DE OLIVEIRA VIANA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL 03/2016/CIMAMS - ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS 001/2017 , CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITINGA, PARA O ANO LETIVO DE 2017.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADHEMAR MARCOS FILHOTipo:Responsável
Nome: DARLAN ALVES DE BRITOTipo:Responsável
Nome: ECLESIASTES DOS REIS DE OLIVEIRA VIANA 09429432605Tipo:Denunciante
Nome: GEIDSON DE JESUS RAMOS CABRALTipo:Responsável
Nome: MARISANGELA MURTA CHAVESTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de ItingaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROBERTO BARBOSA AMORIMTipo:Responsável
Nome: WESLEY MARTINS SOARESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1684828 04/05/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		04/05/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1649001 18/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/11/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1619175 20/07/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		20/07/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1615070 01/07/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/07/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1611210 18/06/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		18/06/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1606937 31/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/05/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1606792 31/05/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		31/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1606348 28/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/05/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		PROCESSO SOLICITADO
1605661 26/05/2021
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		26/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/07/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 3232 MARISANGELA MURTA CHAVES 07/03/2022
2022 172 MARISANGELA MURTA CHAVES 12/01/2022
2021 12507 MARISANGELA MURTA CHAVES 22/07/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 1711 ROBERTO BARBOSA AMORIM 29/01/202028/02/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 23218 ROBERTO BARBOSA AMORIM 12/12/201928/02/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 19839 MARISANGELA MURTA CHAVES 04/11/201928/02/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 19838 GEIDSON DE JESUS RAMOS CABRAL 04/11/201928/02/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 19836 ROBERTO BARBOSA AMORIM 04/11/201928/02/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 19835 DARLAN ALVES DE BRITO 04/11/201928/02/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 19834 WESLEY MARTINS SOARES 04/11/201928/02/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 19833 ADHEMAR MARCOS FILHO 04/11/201928/02/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 12679 ADHEMAR MARCOS FILHO 04/07/201711/07/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2889748 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2733320 03/05/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2733319 03/05/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2731107 29/04/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2694003 16/03/2022 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2681325 04/03/2022 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2658542 07/02/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2641406 12/01/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2590855 17/11/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2590854 17/11/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2509963 16/08/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2490886 30/07/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2482734 20/07/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2469016 05/07/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2435444 31/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2423553 18/05/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2204633 31/08/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2204623 31/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2204622 31/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2204621 31/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2204620 31/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2204599 31/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2204598 31/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2204619 31/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2163487 21/07/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2163486 21/07/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1995885 31/10/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1989290 18/10/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1803182 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1354423 31/08/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1328004 03/07/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1327710 03/07/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1318721 14/06/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1803183 14/06/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
BRUNO AUGUSTO GUEDES OAB/MG 135.622