Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1015324 Protocolo/Ano: 9000554000 / 2017 Data Cadastro: 29/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Municipio de Divisa Nova Prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DIVISA NOVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:29/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/04/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDOTipo:Responsável
Nome: Municipio de Divisa Nova PrefeituraTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1543650 08/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1543542 08/07/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1541431 24/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1540800 22/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1508533 01/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		01/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1480328 18/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1478395 07/06/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		07/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1472116 13/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/05/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1471870 10/05/2019
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		13/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 23270 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 13/12/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 23269 JOÃO ÂNGELO DE SOUZA 13/12/201918/11/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 23267 ELIAS TOSSOTI 13/12/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 7552 JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO 25/04/201813/06/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2152680 08/07/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2032784 13/12/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1970536 18/09/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1881184 07/06/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1865554 10/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1854018 24/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1493032 14/05/2018 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1485138 24/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1484008 23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1484006 23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1484007 23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1484005 23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1484004 23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1483998 23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1484001 23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1484003 23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1483997 23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1484000 23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1483999 23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1484002 23/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MAIUI ITACUATIARA DE BORBA OLIVEIRA OAB/MG 114.751
ALESSANDRO BATISTA BATELLA OAB/MG 105.347
FLAVIO BOSON GAMBOGI OAB/MG 097.527
NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO OAB/MG 122.060
ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES TEMPONI OAB/MG 114.034