Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1015328 Protocolo/Ano: 9000554400 / 2017 Data Cadastro: 29/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MARTINS SOARES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:29/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/06/2018
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR JOSE CONRADO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARESTipo:Interessado(a)
Nome: LEOSAVIANO RIBEIRO ALMEIDATipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1694019 13/06/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1693990 13/06/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/06/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1655322 13/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/12/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1655161 10/12/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1619865 22/07/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		22/07/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1599467 29/04/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/04/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1598664 27/04/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		27/04/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1598571 27/04/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/04/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		PROCESSO SOLICITADO
1587334 01/03/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		01/03/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/03/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
04/04/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
11/04/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
29/10/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
29/04/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 19692 PAULO SÉRGIO PEREIRA 08/11/202113/05/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 13417 RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO 02/08/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 13411 FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE 02/08/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 13397 PAULO SÉRGIO PEREIRA 02/08/202113/05/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 7174 ADEMIR JOSE CONRADO DE OLIVEIRA 05/06/202017/08/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 4199 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES 12/03/201820/03/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 23685 ADEMIR JOSE CONRADO DE OLIVEIRA 14/11/201705/02/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2889767 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2624674 10/12/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2593831 19/11/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2558875 05/10/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2558870 05/10/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2556932 01/10/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2535417 08/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2535416 08/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2535414 08/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2535412 08/09/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2423772 18/05/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2415278 07/05/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2406871 29/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2252819 14/10/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2227425 23/09/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2208369 02/09/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2150639 06/07/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2150581 06/07/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2123581 05/06/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2116978 28/05/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2113825 25/05/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2113824 25/05/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2105236 11/05/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2041352 08/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1999132 06/11/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1875215 27/05/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1838945 02/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1819222 13/03/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1742641 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1641965 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1622978 16/07/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1516969 27/06/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1641966 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1396396 13/11/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1393070 06/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1393069 06/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1393068 06/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1393066 06/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1393067 06/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1393065 06/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1393064 06/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1393063 06/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1393042 06/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1393041 06/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1393040 06/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1393039 06/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1641967 29/06/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
TIAGO TAVARES SILVA OAB/MG 165.050
FRANCINE NUNES ARANTES OAB/MG 139.527
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB/MG 174.292
EDILANE CRISTINA ROSA DA SILVA OAB/MG 153.540
TADEU AUGUSTO CARAZZA VALLIM OAB/MG 159.501
THAIS VIVIANE FERREIRA OAB/MG 193.245
AELITON PONTES MATOS OAB/MG 176.397