Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1015505 Protocolo/Ano: 2344110 / 2017 Data Cadastro: 12/07/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:12/07/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:21/11/2018
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO N. 52/2016, COMPOSTA POR 3 VOLUMES, REFERENTE AO CONVÊNIO N. 79/2012, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS, TENDO POR OBJETO A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROJETO PORTA A PORTA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE HENRIQUE GOMES XAVIERTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVASTipo:Prestador
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1579233 21/01/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/01/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1566319 03/11/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		03/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1564013 22/10/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1559316 29/09/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		29/09/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1541649 24/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/06/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1541231 24/06/2020
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		24/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1442328 21/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2018
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1442124 20/11/2018
4ª CFE - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO		21/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1405321 10/05/2018
2ª CFE - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO		10/05/2018
4ª CFE - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 18534 AÉCIO GUEDES SOARES 25/11/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 4730 JOSE HENRIQUE GOMES XAVIER 19/03/201820/04/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 3291 JOSE HENRIQUE GOMES XAVIER 02/03/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 2308 JOSE HENRIQUE GOMES XAVIER 19/02/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 25598 JOSE HENRIQUE GOMES XAVIER 13/12/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 22743 JOSE HENRIQUE GOMES XAVIER 31/10/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 21623 JOSE HENRIQUE GOMES XAVIER 18/10/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2308888 15/12/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2272144 03/11/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2269232 28/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2110118 19/05/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
1756143 20/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1742650 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1701394 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1701395 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1384703 17/10/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1373481 26/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1373665 26/09/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1333043 14/07/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1701396 12/07/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento