Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1015515
Protocolo/Ano:
2375910 / 2017
Data Cadastro:
12/07/2017
Ano Ref.:
2017
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
No Antigo:
Processo Principal:
495778
Qtde. Anexos:
0
Município:
LAGOA SANTA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Distribuído em:
12/07/2017
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 495778 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/07/2020
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL
Ocorrência:
Sessão:
10/02/2021
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA
Sessão:
28/04/2021
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
2452114
16/06/2021
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES
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2442441
09/06/2021
ACÓRDÃO
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2344654
17/02/2021
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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2195929
21/08/2020
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
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2189016
14/08/2020
ACÓRDÃO
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2080304
13/03/2020
DESPACHO
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1758038
23/11/2018
PARECER MP
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1351237
25/08/2017
DESPACHO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO
OAB/MG 096.648
