Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1015526 Protocolo/Ano: 2380010 / 2017 Data Cadastro: 13/07/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
No Antigo: Processo Principal: 736941 Qtde. Anexos: 0
Município: IBIRITÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:13/07/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:30/01/2020
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR FÁBIO BATISTA DE ARAÚJO, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 736941 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: FABIO BATISTA DE ARAUJOTipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
16/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 18909 DANIEL BELMIRO DE ALMEIDA 02/12/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2295570 26/11/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2287099 19/11/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2052341 30/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2052253 29/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2050706 23/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2050505 23/01/2020 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
2050185 22/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1879557 05/06/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1859004 03/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1859003 03/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1643880 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1643881 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1336477 24/07/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1643882 13/07/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
REYNALDO XIMENES CARNEIRO OAB/MG 010.136
RICARDO FERREIRA BAROUCH OAB/MG 097.853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO OAB/MG 134.467
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO OAB/MG 052.402