Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1015526
Protocolo/Ano:
2380010 / 2017
Data Cadastro:
13/07/2017
Ano Ref.:
2017
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
No Antigo:
Processo Principal:
736941
Qtde. Anexos:
0
Município:
IBIRITÉ
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
13/07/2017
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
30/01/2020
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR FÁBIO BATISTA DE ARAÚJO, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 736941 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
FABIO BATISTA DE ARAUJO
Tipo:
Recorrente
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/08/2020
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS
Sessão:
16/09/2020
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2020
18909
DANIEL BELMIRO DE ALMEIDA
02/12/2020
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1879557
05/06/2019
PARECER MP
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2287099
19/11/2020
ACÓRDÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
REYNALDO XIMENES CARNEIRO
OAB/MG 010.136
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO
OAB/MG 134.467
RICARDO FERREIRA BAROUCH
OAB/MG 097.853
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO
OAB/MG 052.402
