Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1015596 Protocolo/Ano: 2432610 / 2017 Data Cadastro: 20/07/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:20/07/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:24/08/2017
Assunto: CP JUNIOR REPRESENTAÇÕES APRESENTA DENUNCIA FACE EDITAL LICITAÇÃO 23/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO 61/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO 23/2017, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, ATRAVÉS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL, INCLUINDO ATIVIDADES ALUSIVAS AO GERENCIAMENTO, GESTÃO ADMINISTRATIVA E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ENVOLVAM A DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA E FISCAL, FORNECIMENTO DE SOFTWARE 100% ACESSÍVEL VIA WEB, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DO VAF.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASTipo:Diligenciado
Nome: C P JUNIOR REPRESENTACOESTipo:Denunciante
Nome: GILBERTO RAMOSTipo:Diligenciado
Nome: JADER LUIS SALES JUNIORTipo:Diligenciado
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1407193 18/05/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/05/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1397886 02/04/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		02/04/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1394718 15/03/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/03/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1391785 28/02/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		01/03/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1383624 19/12/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/01/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1383487 18/12/2017
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		19/12/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1359162 24/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/08/2017
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1359069 23/08/2017
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		24/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1358922 23/08/2017
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		23/08/2017
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/03/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 16294 JADER LUIS SALES JUNIOR 11/08/201718/08/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2017 16292 GILBERTO RAMOS 11/08/201718/08/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2017 14657 GILBERTO RAMOS 25/07/201727/07/2017ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2017 14655 JADER LUIS SALES JUNIOR 25/07/201727/07/2017ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2017 14654 ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS 25/07/201727/07/2017ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1466169 20/03/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1445185 28/02/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1423015 18/12/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1349405 23/08/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1348888 22/08/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1345098 11/08/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1342294 07/08/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento