Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1015600 Protocolo/Ano: 2294510 / 2017 Data Cadastro: 20/07/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: EDITAL DE LICITAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PRATÁPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:20/07/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:11/09/2017
Assunto: PREGAO PRESENCIAL Nº 17/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2016 PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE PRATÁPOLIS, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO PELO CONSELHEIRO WANDERLEY ÁVILA NO PROCESSO Nº 997739.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DENISE ALVES DE SOUZA NEVESTipo:Diligenciado
Nome: JOSE ENEIDO MODESTOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1680313 18/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
18/04/2022
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1664487 09/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
10/02/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1662992 03/02/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
04/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1656307 17/12/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
17/12/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1503340 07/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
07/10/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
CONCLUSÃO AO RELATOR
1503171 04/10/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO
07/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1479237 13/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
13/06/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1479141 12/06/2019
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
13/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1457553 26/02/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
27/02/2019
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/02/2022
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 5160 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS 01/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 22347 JOSE ENEIDO MODESTO 04/12/201818/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 18700 JOSE ENEIDO MODESTO 16/10/201818/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 16809 DENISE ALVES DE SOUZA NEVES 18/09/201819/10/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 16798 JOSE ENEIDO MODESTO 18/09/201818/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2719039 11/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2719013 11/04/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2710458 04/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2708853 01/04/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2708851 01/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2663226 09/02/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2657686 07/02/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2655069 02/02/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
1981241 04/10/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1883147 12/06/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1810516 21/02/2019 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
1752592 12/11/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1750482 09/11/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1669388 14/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1664573 31/08/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1358834 13/09/2017 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1356976 11/09/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1356434 05/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1339990 02/08/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DANIEL APARECIDO AMORIM OAB/MG 093.404
MARCELO MORAGAS PUGLIA OAB/MG 093.567