Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1015666 Protocolo/Ano: 5089011 / 2017 Data Cadastro: 27/07/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: AUDITORIA OPERACIONAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:27/07/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE (SMED) COM O OBJETIVO DE AVALIAR O NÍVEL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE KALILTipo:Interessado(a)
Nome: ANGELA IMACULADA LOUREIRO DE FREITAS DALBENTipo:Interessado(a)
Nome: ARNALDO GODOYTipo:Interessado(a)
Nome: CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHOTipo:Procurador
Nome: EDNA MARTINS BORGESTipo:Interessado(a)
Nome: GILKA MARIA DE MORAIS OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE AGUIARTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: NELI PEREIRA DE AQUINOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1840851 02/02/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/02/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1839130 29/01/2024
ARQUIVO		29/01/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1685839 09/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/05/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1657749 12/01/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		12/01/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1638830 06/10/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/10/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1634941 21/09/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		21/09/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1617928 14/07/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		15/07/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
1616914 09/07/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		12/07/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		PROCESSO SOLICITADO
1570270 20/11/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO 		Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 6769 CLÁUDIA NAVARRO CARVALHO DUARTE LEMOS 28/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 5984 CLÁUDIA NAVARRO CARVALHO DUARTE LEMOS 19/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 5912 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 18/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 5884 MARCELA TRÓPIA 18/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 5883 GALDINA DE SOUZA ARRAIS 18/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 5880 CÉSAR EDUARDO DE MOURA 18/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 17464 TOMAZ DE AQUINO RESENDE 09/11/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 11896 MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE AGUIAR 29/06/2018OFICIAR
2017 23253 MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE AGUIAR 09/11/201721/02/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 23252 TOMAZ DE AQUINO RESENDE 09/11/201721/02/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 16924 EDNA MARTINS BORGES 22/08/201719/10/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 16922 ARNALDO GODOY 22/08/201719/10/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 16921 GILKA MARIA DE MORAIS OLIVEIRA 22/08/201719/10/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 16919 ANGELA IMACULADA LOUREIRO DE FREITAS DALBEN 22/08/201719/10/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 16911 ALEXANDRE KALIL 22/08/201719/10/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3529200 01/03/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3493848 02/02/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3487700 29/01/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3429661 27/11/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3403532 08/11/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3403530 08/11/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2889901 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2737536 06/05/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2732018 02/05/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2730683 29/04/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2730682 29/04/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2730681 29/04/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2730680 29/04/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2730663 29/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2724899 20/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2724895 20/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2724892 20/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2724891 20/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2724888 20/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2721961 18/04/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2715914 07/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2660334 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2640721 12/01/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2594664 22/11/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2477540 13/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2274056 04/11/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2262075 22/10/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2251815 13/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
1701430 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1517362 28/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1701431 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1479602 13/04/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1479577 13/04/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1441300 21/02/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1385327 18/10/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1348821 22/08/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1342569 08/08/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1701432 02/08/2017 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1338547 28/07/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1701433 27/07/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento