Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1015703
Protocolo/Ano:
2415610 / 2017
Data Cadastro:
03/08/2017
Ano Ref.:
2017
Natureza:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Tipo de Administraçao:
DE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA DE MINAS GERAIS
No Antigo:
Processo Principal:
Qtde. Anexos:
0
Município:
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Distribuído em:
03/08/2017
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
01/08/2018
Auditor:
Assunto:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDEP/MG, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 898492 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA DE MINAS GERAIS
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
SINDICATO DOS ESCRIVAES DE POLICIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDEP/MG
Tipo:
Embargante
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2017
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)
Ocorrência:
Sessão:
29/05/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA
Sessão:
12/06/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2018
282
SINDICATO DOS ESCRIVAES DE POLICIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDEP/MG
12/01/2018
COMUNICAR DECISÃO
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1902057
08/07/2019
ACÓRDÃO
Ver íntegra do documento
1643886
01/08/2018
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
Ver íntegra do documento
1643887
20/04/2018
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
Ver íntegra do documento
1350785
25/08/2017
ACÓRDÃO
Ver íntegra do documento
1643888
03/08/2017
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO
Ver íntegra do documento
ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
ISACH NATANAEL DE OLIVEIRA
OAB/MG 166.631
ELIASAFE MARTINS CAMPOS
OAB/MG 173.324
ELIEL MARTINS CAMPOS
OAB/MG 166.565
