Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1015812 Protocolo/Ano: 9000675000 / 2017 Data Cadastro: 22/08/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:22/08/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 22/08/2017 | Pergunta: Ao servidor afastado de cargo efetivo de professor para o desempenho de mandato eletivo, é assegurado o cômputo do tempo de afastamento ¿como se no exercício estivesse¿, ou seja, enquadrável nas regras da aposentadoria especial?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: DURVAL ÂNGELO DE ANDRADETipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1414952 26/06/2018
SECRETARIA DO PLENO		26/06/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1413251 19/06/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/06/2018
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1412550 15/06/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		15/06/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1411838 13/06/2018
SECRETARIA DO PLENO		13/06/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1405790 11/05/2018
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		11/05/2018
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1395139 16/03/2018
SECRETARIA DO PLENO		16/03/2018
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		VISTA CONCEDIDA
1393413 08/03/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		08/03/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMISSÃO DE CERTIDÃO
1393339 08/03/2018
SECRETARIA DO PLENO		08/03/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1392383 05/03/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		05/03/2018
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/03/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
23/05/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1515674 26/06/2018 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
1506210 18/06/2018 PARECER Ver íntegra do documento
1505416 15/06/2018 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1464432 16/03/2018 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
1426493 16/01/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1377667 03/10/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1376283 28/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1349622 23/08/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1580851 22/08/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1349045 22/08/2017 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
1349046 22/08/2017 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento