Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1015827 Protocolo/Ano: 2603510 / 2017 Data Cadastro: 24/08/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Santa Bárbara do Tugúrio
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:24/08/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:01/09/2017
Assunto: APRESENTA DENÚNCIA FACE PREGÃO PRESENCIAL 19/2017 - PROCESSO 47/2017, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 PARA A SAÚDE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PODIO SOLUCOES AUTOMOTIVAS - EIRELI - METipo:Denunciante
Nome: Santa Bárbara do TugúrioTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1569906 19/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1545490 21/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		21/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1540084 23/06/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1531704 16/03/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		17/03/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1527054 19/02/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/02/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO
1526691 18/02/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		18/02/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1525195 11/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/02/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1525176 11/02/2020
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		11/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1399538 10/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/04/2018
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 17775 VICENTE PAULO DA SILVA 13/11/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 19770 PODIO SOLUCOES AUTOMOTIVAS - EIRELI - ME 22/09/201702/10/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 17446 PODIO SOLUCOES AUTOMOTIVAS - EIRELI - ME 28/08/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2260936 21/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2163069 21/07/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2156271 13/07/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2058843 11/02/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
1803570 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1371569 21/09/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1351528 28/08/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1803571 24/08/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUCIANO ALVES MOREIRA MOUTINHO OAB/MG 135.436