Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1015863 Protocolo/Ano: 2368710 / 2017 Data Cadastro: 29/08/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG
No Antigo: Processo Principal: 811826 Qtde. Anexos: 0
Município: DIVISA ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:29/08/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:04/11/2024
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR MARCELO OLEGÁRIO SOARES, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 811826 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARCELO OLEGARIO SOARESTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
10/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
05/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
02/12/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3864478 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2789107 06/06/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2772461 02/06/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2521944 27/08/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2415043 07/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2414975 07/05/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2362892 02/03/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2282637 13/11/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2184017 11/08/2020 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
1975133 24/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1937187 03/09/2019 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1803582 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1463203 15/03/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1357152 06/09/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1803583 05/09/2017 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1803584 29/08/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento