Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1015889 Protocolo/Ano: 2371110 / 2017 Data Cadastro: 30/08/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: MONITORAMENTO DE AUDITORIA OPERACIONAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
109540816/12/2020SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO , PEÇA 08, PROCESSO 1095408


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:30/08/2017
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Assunto: MONITORAMENTO DA AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO COM O OBJETO DE AVALIAR O DESEMPENHO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS NEGATIVOS DA MINERAÇÃO, EM ESPECIAL AOS AMBIENTES E OS DE CONCENTRAÇÃO(NÃO DIVERSIFICAÇÃO) DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRENO ESTEVES LASMARTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: JUNIOR RIBEIRO DE JESUSTipo:Interessado(a)
Nome: MARILIA CARVALHO DE MELOTipo:Interessado(a)
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROTipo:Monitorado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1914319 08/10/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/10/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1903388 30/08/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		30/08/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1900019 21/08/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/08/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1891856 19/07/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		19/07/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1864525 25/04/2024
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		25/04/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1819254 31/10/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		31/10/2023
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1812798 10/10/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		10/10/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1812277 09/10/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/10/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1795103 16/08/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/08/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ENCAMINHADO PELO RESPONSÁVEL		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA EM APARTADOS (PARA OS AUTOS PRINCIPAIS)		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/08/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
ARQUIVAMENTO APÓS CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 16226 JOSE FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA 05/09/202402/10/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 18423 MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO 16/10/202323/11/2023CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2023 14482 JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA 18/08/202328/09/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 19550 JOSE FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA 04/11/202126/01/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 15467 MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO 30/08/202126/01/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 2815 JOSE FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA 18/02/202112/05/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 19610 JOSE FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA 16/12/202022/02/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 19607 BRENO ESTEVES LASMAR 16/12/202005/02/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 19605 MARILIA CARVALHO DE MELO 16/12/202005/02/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 17330 JUNIOR RIBEIRO DE JESUS 06/11/202025/01/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 17329 JOSE FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA 06/11/202025/01/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2019 17821 JUNIOR RIBEIRO DE JESUS 09/10/201904/11/2019PRORROGAR PRAZO VISTA
2019 14078 JUNIOR RIBEIRO DE JESUS 22/08/201911/10/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2019 14076 JOSE FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA 22/08/201911/10/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2019 7311 JOSE FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA 15/05/201927/06/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2017 23662 JOSE FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA 14/11/201705/02/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1095408 16/12/2020 SECRETARIA DA 1ª CÂMARACUMPRIMENTO DO DESPACHO , PEÇA 08, PROCESSO 1095408>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3827547 11/10/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3822397 08/10/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3786846 11/09/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3784548 10/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3771752 30/08/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3770773 29/08/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3720999 19/07/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3606585 25/04/2024 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO Ver íntegra do documento
3397922 31/10/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3396413 30/10/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3396410 30/10/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3393730 27/10/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3392423 26/10/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3388752 24/10/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3388198 23/10/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3373253 16/10/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3372901 16/10/2023 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
3372900 16/10/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3370828 10/10/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3368706 09/10/2023 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3326239 05/09/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3300500 21/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3287319 08/08/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3282753 03/08/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2748787 10/05/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2730339 28/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2730118 28/04/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2730112 28/04/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2727647 26/04/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2629723 15/12/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2593565 19/11/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2581497 04/11/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2561332 07/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2561214 07/10/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2549222 23/09/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2549221 23/09/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2517951 25/08/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2511943 18/08/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2469763 05/07/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2428484 21/05/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2428494 21/05/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2428493 21/05/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2387058 12/04/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2355218 19/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2343906 17/02/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2341474 12/02/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2341473 12/02/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2334461 02/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2334460 02/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2334459 02/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2334458 02/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2324844 18/01/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2324851 18/01/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2319516 07/01/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2317160 18/12/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2316463 18/12/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2316462 18/12/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2316477 18/12/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2316473 18/12/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2298674 30/11/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2298692 30/11/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2282888 13/11/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2282885 13/11/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2281396 11/11/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2281395 11/11/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2273570 04/11/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2273549 04/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2272025 02/11/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2267170 26/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2146773 30/06/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2135636 22/06/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2084392 13/04/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2052834 31/01/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2008922 22/11/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1982143 07/10/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1928655 19/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1867880 14/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1843087 04/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1638218 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1638219 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1442776 23/02/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1396408 13/11/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1382516 10/10/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1638220 30/08/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RODRIGO QUEIROZ REIS OAB/MG 127.505
LUIZ EDSON BUENO GUERRA OAB/MG 074.491