Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1024228 Protocolo/Ano: 2639110 / 2017 Data Cadastro: 06/09/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: NOVO CRUZEIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:06/09/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:05/02/2018
Assunto: WILLIAM CHARLES COSTA MOREIRA APRESENTA DENÚNCIA EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017, INSTAURADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULIANO AUGUSTO GUEDESTipo:Responsável
Nome: MILTON COELHO DE OLIVEIRATipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIROTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WILLIAM CHARLES COSTA MOREIRATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1564287 26/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/10/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1550404 13/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1548749 06/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1545855 22/07/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		23/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1540772 22/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/06/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1537830 08/06/2020
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		08/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1438225 26/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/10/2018
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1438180 26/10/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		26/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1437343 23/10/2018
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		23/10/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 14577 JULIANO AUGUSTO GUEDES 13/08/201814/09/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 14572 MILTON COELHO DE OLIVEIRA 13/08/201814/09/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18503 MILTON COELHO DE OLIVEIRA 12/09/201725/09/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 18493 MILTON COELHO DE OLIVEIRA 12/09/201725/09/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2257714 19/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2186827 13/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2183993 11/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2096303 24/04/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
1743302 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1734780 26/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1732283 23/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1666780 10/09/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1654933 10/08/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1649473 07/08/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1703198 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1703199 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1434765 05/02/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1385201 18/10/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1357530 11/09/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1703200 06/09/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DANILO AUGUSTO DE SENA CAMPOS OAB/MG 164.552
GEIDSON DE JESUS RAMOS CABRAL OAB/MG 097.219