Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1024271 Protocolo/Ano: 2709910 / 2017 Data Cadastro: 12/09/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
No Antigo: Processo Principal: 695430 Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:12/09/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR MURILO NONATO BASTOS, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 695430 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MURILO NONATO BASTOSTipo:Recorrente
Nome: Secretaria de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/01/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
30/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
05/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
11/03/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2469706 05/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2119724 02/06/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2109617 18/05/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2069575 28/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
1779889 17/12/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1447849 06/03/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1432960 29/01/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1359962 15/09/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento