Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1024351 Protocolo/Ano: 5096711 / 2017 Data Cadastro: 20/09/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEU
No Antigo: Processo Principal: 836307 Qtde. Anexos: 0
Município: CACHOEIRA DE PAJEÚ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:20/09/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR JANILSON PEREIRA SANTOS, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 836307 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEUTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JANILSON PEREIRA SANTOSTipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
12/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2281685 12/11/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2260740 21/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2248797 08/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2139495 25/06/2020 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2113379 25/05/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1762359 30/11/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1636663 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1636664 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1390764 27/10/2017 MEMORANDO Ver íntegra do documento
1379992 04/10/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1376995 29/09/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1636665 20/09/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento