Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1024361 Protocolo/Ano: 2650610 / 2017 Data Cadastro: 20/09/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: EDITAL DE LICITAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CARMO DO RIO CLARO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
98666820/09/2017PROTOCOLO CUMPRIMENTO DESPACHO RELATOR


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:20/09/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:30/05/2019
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO, ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 62/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N. 043/2016 E NOVO EDITAL PUBLICADO -PREGÃO 091/2017.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADRIANO DOS REIS SILVATipo:Responsável
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLAROTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1593747 30/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/03/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1574002 09/12/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		09/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1571671 26/11/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/11/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1569161 16/11/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		16/11/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1563039 20/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1563022 19/10/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		19/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1554835 04/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/09/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1554717 03/09/2020
1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		03/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1541112 23/06/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/07/2020
1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/11/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 19326 SEBASTIÃO CÉZAR LEMOS 09/12/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 3169 ADRIANO DOS REIS SILVA 17/02/202024/09/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 17760 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 09/10/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
986668 20/09/2017 PROTOCOLOCUMPRIMENTO DESPACHO RELATOR>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2381275 30/03/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2320784 11/01/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2305460 09/12/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2304576 09/12/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2300399 01/12/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2258028 19/10/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2209869 03/09/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2199858 25/08/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2199831 25/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2199830 25/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2199823 25/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2124858 08/06/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2059007 11/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2055313 05/02/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2011998 28/11/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1981493 07/10/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1979950 03/10/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1876294 29/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1804078 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1421494 15/12/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1421301 15/12/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1804079 20/09/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento