Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1024371 Protocolo/Ano: 2771510 / 2017 Data Cadastro: 21/09/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUIZ DE FORA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
104056010/04/2018SECRETARIA DA 2ª CÂMARA ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. 355


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:21/09/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:20/04/2018
Assunto: OFERECE DENÚNCIA EM FACE DA CONCORRÊNCIA 007/2017, REALIZADA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DEMLURB, PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, COMPLEMENTANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCITipo:Interessado(a)
Nome: BRUNO DE FREITAS SIQUEIRATipo:Responsável
Nome: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JEFFERSON RODRIGUES JUNIORTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade
Nome: RAFAELA MEDINA CURYTipo:Responsável
Nome: SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLOGICO LTDA-METipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1421471 02/08/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/08/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1411647 12/06/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		12/06/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1408986 24/05/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1406700 16/05/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		16/05/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1403855 03/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/05/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1403591 02/05/2018
GABINETE DRA. ELKE MOURA		03/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1401733 20/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/04/2018
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1401731 20/04/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1401007 18/04/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		18/04/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
SUSPENSÃO DO CERTAME		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/05/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 4852 BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA 20/03/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 4851 ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI 20/03/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 4850 JEFFERSON RODRIGUES JUNIOR 20/03/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 4849 BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA 20/03/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 20193 SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLOGICO LTDA-ME 28/09/201709/10/2017
2017 20135 BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA 27/09/201709/10/2017
2017 20132 RAFAELA MEDINA CURY 27/09/201709/10/2017


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1040560 10/04/2018 SECRETARIA DA 2ª CÂMARAATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. 355>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1374236 26/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1375410 27/09/2017 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
1381428 09/10/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1391809 30/10/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1487824 02/05/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1502026 07/06/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento