Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1024393 Protocolo/Ano: 2808310 / 2017 Data Cadastro: 25/09/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CHAPADA DO NORTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:25/09/2017
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:23/05/2019
Assunto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA POR PAULO ROBERTO SOARES, PEDRO MILTON PINHEIRO DE SOUZA E VALDINÊ SOARES DE ARAÚJO, VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE, EM FACE DO EX-PREFEITO, SR. RONALDO LOURENÇO SANTANA E DE RODRIGO LOURENÇO SANTANA, RELACIONADA A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA ENTREGA DE MARMITEX E PRATO COMERCIAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DAVID JEAN SOARESTipo:Responsável
Nome: DIEGO EUSTAQUIO SOARESTipo:Interessado(a)
Nome: MAGNO JOAO FILHO MACHADOTipo:Responsável
Nome: PAULO ROBERTO SOARESTipo:Representante
Nome: PEDRO MILTON PINHEIRO DE SOUZATipo:Representante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RONALDO LOURENCO SANTANATipo:Responsável
Nome: VALDINE SOARES DE ARAUJOTipo:Representante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1617066 12/07/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/07/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1570548 23/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/11/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1553254 27/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		28/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1549838 12/08/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1531710 16/03/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		17/03/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1531525 16/03/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/03/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		PROCESSO SOLICITADO
1529484 05/03/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		05/03/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1523196 31/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1523131 31/01/2020
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		31/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 6320 MAGNO JOAO FILHO MACHADO 19/04/2021
2021 6317 DAVID JEAN SOARES 19/04/2021
2021 1651 DAVID JEAN SOARES 03/02/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 1648 RONALDO LOURENCO SANTANA 03/02/2021
2021 490 RONALDO LOURENCO SANTANA 19/01/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 488 MAGNO JOAO FILHO MACHADO 19/01/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 489 DAVID JEAN SOARES 19/01/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2020 12955 DIEGO EUSTAQUIO SOARES 02/09/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 12951 DAVID JEAN SOARES 06/08/201906/09/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 9981 DAVID JEAN SOARES 26/06/201906/09/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 8582 DAVID JEAN SOARES 04/06/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 8581 MAGNO JOAO FILHO MACHADO 04/06/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 8580 RONALDO LOURENCO SANTANA 04/06/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 5323 DIEGO EUSTAQUIO SOARES 11/04/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2394054 20/04/2021 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2394043 20/04/2021 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2346409 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2336471 05/02/2021 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2334611 02/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2334608 02/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2288954 20/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2201322 26/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2186963 13/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2072037 05/03/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2052992 31/01/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2044088 14/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2044087 14/01/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1921013 06/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1879017 04/06/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1875101 27/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1873247 22/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1847270 09/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1373482 25/09/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento