Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1024512 Protocolo/Ano: 2852110 / 2017 Data Cadastro: 04/10/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BOM JESUS DA PENHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:04/10/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:25/01/2018
Assunto: LF EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA APRESENTA DENÚNCIA EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2017, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA USO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIROTipo:Responsável
Nome: LF EMPRESARIAL EIRELITipo:Denunciante
Nome: NEI ANDRE FREIRETipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da PenhaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1494743 30/08/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/09/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1475365 24/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/05/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1462115 25/03/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		25/03/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1460100 15/03/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/03/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1459374 12/03/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		12/03/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1459260 11/03/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/03/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
1457402 26/02/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		26/02/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1440281 08/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1440211 08/11/2018
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		08/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/03/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 12293 NEI ANDRE FREIRE 25/07/2019
2019 12292 ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO 25/07/2019
2019 8441 NEI ANDRE FREIRE 03/06/2019
2019 8440 ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO 03/06/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 6974 ALEXANDRE MENDES DA SILVA 09/05/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 7412 ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO 24/04/201829/05/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 7418 NEI ANDRE FREIRE 24/04/201829/05/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1915335 29/07/2019 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1915332 29/07/2019 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1864167 08/05/2019 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
1821471 19/03/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1751086 08/11/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1507057 19/06/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1498209 25/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1493039 14/05/2018 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1493033 14/05/2018 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1482808 20/04/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1480945 17/04/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1426303 16/01/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1426246 15/01/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1380098 05/10/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento