Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1024529 Protocolo/Ano: 2904910 / 2017 Data Cadastro: 06/10/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
No Antigo: Processo Principal: 959035 Qtde. Anexos: 0
Município: VERÍSSIMO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:06/10/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR REINALDO SEBASTIÃO ALVES E OUTROS, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 959035 (1013217) - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: REINALDO SEBASTIAO ALVESTipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
02/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 4923 REINALDO SEBASTIAO ALVES 05/04/201915/04/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3598105 19/04/2024 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3598104 19/04/2024 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2452449 16/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2273499 04/11/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2262086 22/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2135305 22/06/2020 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2072821 06/03/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2011497 27/11/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1474503 03/04/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1474513 03/04/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1382465 10/10/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA OAB/MG 128.105