Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1024555 Protocolo/Ano: 2926810 / 2017 Data Cadastro: 16/10/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:16/10/2017
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/08/2021
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:11/07/2019
Assunto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SUBSCRITA PELO PROCURADOR GLAYDSON SANTO SOPRANI MASSARIA, EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, DE QUE A SERVIDORA WERUSKA FERNANDA BÓCOLI ESTARIA RECEBENDO GRATIFICAÇÕES DE FORMA IRREGULAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2009.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELOISIO DO CARMO LOURENCOTipo:Responsável
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Representante
Nome: Prefeitura Municipal de Poços de CaldasTipo:Representado
Nome: SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDOTipo:Interessado(a)
Nome: WANDERLEI ELIAS COLHADOTipo:Responsável
Nome: WERUSKA FERNANDA MELLO BOCOLITipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1711577 24/08/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/08/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1702412 14/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1702197 14/07/2022
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		14/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1700757 08/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2022
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1700323 07/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1699965 06/07/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		06/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1684580 04/05/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/05/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1679895 12/04/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		18/04/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1650243 23/11/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/11/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		VISTA CONCEDIDA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR  
Sessão:
16/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
03/05/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 13185 ROGÉRIO OLIVEIRA MOISÉS 05/08/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 11406 GLAYDSON SANTO SOPRANI MASSARIA 07/07/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 7880 SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO 03/05/201822/05/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 7881 WERUSKA FERNANDA MELLO BOCOLI 03/05/201806/06/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 25331 WANDERLEI ELIAS COLHADO 07/12/201706/02/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 25330 WERUSKA FERNANDA MELLO BOCOLI 07/12/201706/02/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 25329 ELOISIO DO CARMO LOURENCO 07/12/201706/02/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2890018 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2863882 24/08/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2857783 18/08/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2842087 08/08/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2841063 05/08/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2824050 15/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2821905 13/07/2022 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
2816953 08/07/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2816952 08/07/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2814523 06/07/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2804151 24/06/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2718286 11/04/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2595337 23/11/2021 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2576360 27/10/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2497323 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2442147 08/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2349444 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2328346 21/01/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2168075 24/07/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
1906742 11/07/2019 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1903402 10/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1902262 09/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2497324 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1788174 28/01/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1766207 07/12/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1506687 19/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1482301 19/04/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1444032 27/02/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1415162 05/12/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1414841 05/12/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1388905 25/10/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1385008 17/10/2017 REPRESENTAÇÃO MPC Ver íntegra do documento
2497325 16/10/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIA ANDREIA LEMOS OAB/MG 098.421
ANGELO ZAMPAR OAB/MG 092.513
SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA OAB/MG 078.985