Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1024592 Protocolo/Ano: 2976210 / 2017 Data Cadastro: 19/10/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Instituto do Patrimonio Historico e Artistico de Minas Gerais
No Antigo: Processo Principal: 887715 Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:19/10/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR FERNANDO VIANA CABRAL, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 887715 - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO VIANA CABRALTipo:Recorrente
Nome: Instituto do Patrimonio Historico e Artistico de Minas GeraisTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/10/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
25/11/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3108190 03/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2789153 06/06/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2771178 01/06/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2751749 13/05/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2435470 31/05/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2415025 07/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2414954 07/05/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2362391 01/03/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2026810 04/12/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1417031 11/12/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1387873 24/10/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento