Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1024616 Protocolo/Ano: 2978910 / 2017 Data Cadastro: 23/10/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Barroso
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BARROSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:23/10/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:24/04/2018
Assunto: ANDERSON GERALDO DE PAULA E OUTROS VEREADORES, OFERECEM REPRESENTAÇÃO POR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO 030/2017 - DISPENSA 013/2017, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE BARROSO - REPARO DE VEÍCULO OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDERSON GERALDO DE PAULATipo:Representante
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROSOTipo:Representante
Nome: EDUARDO FERREIRA PINTOTipo:Representante
Nome: LEONE WAGNER DO NASCIMENTOTipo:Representante
Nome: MARCO ANTONIO DA SILVATipo:Representante
Nome: Prefeitura Municipal de BarrosoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: REINALDO APARECIDA FONSECATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1702569 15/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/07/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1688277 18/05/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1683450 29/04/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/04/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1678603 07/04/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		07/04/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1667554 22/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/02/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1667500 21/02/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1666800 18/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
1666272 16/02/2022
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		16/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1573991 09/12/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/12/2020
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 8135 ANDERSON GERALDO DE PAULA - PREFEITO 19/05/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 2198 REINALDO APARECIDA FONSECA 05/02/202029/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2890026 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2823301 15/07/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2792504 09/06/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2759919 19/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2758699 18/05/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2733952 03/05/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2723495 19/04/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2673769 21/02/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2668500 16/02/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2659729 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2302813 03/12/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2302797 03/12/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2296640 27/11/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2296669 27/11/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2074865 09/03/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2054608 04/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2051305 27/01/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2047477 21/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1703334 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1484508 23/04/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1484507 23/04/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1703335 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1387915 24/10/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1703336 23/10/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
SAMARA GLORIA DE ANDRADE OAB/MG 170.707