Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1024676 Protocolo/Ano: 3019510 / 2017 Data Cadastro: 30/10/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE UNAÍ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: UNAÍ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
111001306/10/2021PROTOCOLO INSTRUÇÃO DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:30/10/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:13/04/2018
Assunto: ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS INTERPÕE DENÚNCIA POR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ILTON DE OLIVEIRA CAMPOSTipo:Representante
Nome: JOSE GOMES BRANQUINHOTipo:Responsável
Nome: MUNICÍPIO DE UNAÍTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1785467 06/07/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/07/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1784577 04/07/2023
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		04/07/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1781705 22/06/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/06/2023
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1767985 05/05/2023
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		05/05/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1763729 19/04/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/04/2023
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1763451 19/04/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/04/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1730345 09/11/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/11/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1724579 14/10/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		14/10/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1716940 14/09/2022
SECRETARIA DO PLENO		14/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 7786 JOSE GOMES BRANQUINHO 08/05/202328/06/2023CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2023 2499 JOSE GOMES BRANQUINHO 16/02/2023
2022 18756 JOSE GOMES BRANQUINHO 11/11/2022
2020 1963 JOSE GOMES BRANQUINHO 03/02/202006/03/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 4097 JOSE GOMES BRANQUINHO 09/03/201811/04/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1110013 06/10/2021 PROTOCOLOINSTRUÇÃO DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1446718 05/03/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1479276 12/04/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2051591 27/01/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2436324 31/05/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2549979 23/09/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2922637 11/10/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento