Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1024681 Protocolo/Ano: 3039310 / 2017 Data Cadastro: 31/10/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MONTES CLAROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:31/10/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COLETA, LIMPEZA E INDUSTRIALIZAÇÃO DO LIXO DE MINAS GERAIS, APRESENTA DENÚNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM FACE DO EDITAL DE LICITAÇÃO N.° 023/2017 PROCESSO LICITATÓRIO N.° 034/2017 PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS N.° 020/2017, PROMOVIDO PELA CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, COM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO ONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALISSON RAFAEL ALVES SANTOSTipo:Responsável
Nome: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: EDMARCIO MOURA LEALTipo:Responsável
Nome: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COLETA,LIMPEZA E INDUSTRIALIZACAO DE RESÍDUOS DE MINAS GERAIS- SINDILURBTipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1423660 14/08/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/08/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1411916 13/06/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/06/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1410171 05/06/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		05/06/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1408957 24/05/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/05/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1405905 14/05/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		14/05/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1395599 20/03/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/03/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1395216 19/03/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		19/03/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1395129 16/03/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/03/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1394854 15/03/2018
COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		15/03/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/11/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
SUSPENSÃO DO CERTAME		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/05/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 25605 SINDICATO DAS EMPRESAS DE COLETA,LIMPEZA E INDUSTRIALIZACAO DE RESÍDUOS DE MINAS GERAIS- SINDILURB 13/12/201724/01/2018VISTA CONCEDIDA
2017 23144 SINDICATO DAS EMPRESAS DE COLETA,LIMPEZA E INDUSTRIALIZACAO DE RESÍDUOS DE MINAS GERAIS- SINDILURB 08/11/2017SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
2017 23143 ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS 08/11/2017SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
2017 23130 EDMARCIO MOURA LEAL 08/11/2017SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1393294 06/11/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1396242 13/11/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1394419 08/11/2017 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
1502840 08/06/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MOACYR MACEDO DE CASTRO FILHO OAB/MG 051.652