Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1024714 Protocolo/Ano: 3062110 / 2017 Data Cadastro: 08/11/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL CAMPO BELO
No Antigo: Processo Principal: 743302 Qtde. Anexos: 0
Município: CAMPO BELO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:08/11/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR SAULO LASMAR, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 743302 - CÂMARA MUNICIPAL CAMPO BELO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL CAMPO BELOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SAULO LASMARTipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/07/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1938611 05/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1884346 14/06/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1522720 10/07/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1444645 28/02/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1412581 30/11/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RAFAEL DE PAIVA SOUSA OAB/MG 106.930