Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1031242
Protocolo/Ano:
3202510 / 2017
Data Cadastro:
27/11/2017
Ano Ref.:
2017
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
CÂMARA MUNICIPAL CAMPO BELO
No Antigo:
Processo Principal:
743302
Qtde. Anexos:
0
Município:
CAMPO BELO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
27/11/2017
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ALESSANDRO CARVALHO DE SOUSA, MARIA AMÉLIA CARDOSO TAGLIAFERRI E OMAR NEVES JÚNIOR, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 743302 DA CÂMARA MUNICIPAL CAMPO BELO.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ALESSANDRO CARVALHO DE SOUSA
Tipo:
Recorrente
Nome:
CÂMARA MUNICIPAL CAMPO BELO
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
MARIA AMELIA CARDOSO TAGLIAFERRI
Tipo:
Recorrente
Nome:
OMAR NEVES JUNIOR
Tipo:
Recorrente
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/07/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1938611
05/09/2019
ACÓRDÃO
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1444689
28/02/2018
RELATÓRIO TÉCNICO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
RAFAEL DE PAIVA SOUSA
OAB/MG 106.930