Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1031295 Protocolo/Ano: 3245610 / 2017 Data Cadastro: 01/12/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
No Antigo: Processo Principal: 987156 Qtde. Anexos: 0
Município: ITAJUBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:01/12/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/07/2019
Auditor:
Assunto: RODRIGO IMAR MARTINEZ RIÊRA, VEM INTERPOR PEDIDO DE REEXAME EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 987156.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERATipo:Requerente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/11/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
13/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 7117 RODRIGO ÍMAR MARTINEZ RIÊRA 04/06/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2100521 04/05/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2098316 29/04/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1990750 22/10/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1982977 09/10/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1912478 24/07/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1649843 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1649844 25/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1416171 07/12/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1649845 01/12/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA FIALHO OAB/MG 147.840
ALINE AGUIAR DA CRUZ OAB/MG 166.758
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA OAB/MG 102.533
LUISA KAWAOKA OLIVEIRA OAB/MG 050.403E
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES OAB/MG 105.880
LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO OAB/MG 154.394
AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS OAB/MG 163.391
GABRIELA HORTA BICALHO DIGENOVA OAB/MG 086.048
SYDNEY GODUARDO CAMPOS FILHO OAB/MG 122.293
MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA OAB/MG 136.164
MARCELLA LOURO LAURENTI OAB/MG 159.278
LAURA TEIXEIRA DE SOUSA OAB/MG 049.947E
MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR OAB/MG 172.048
SILVIA LIMA XAVIER OAB/MG 155.960
IZABELLA BORDINI CATAO OAB/MG 168.364
HELENA KLEIN SILVA DE CASTRO OAB/MG 051.021E
NATALIA TITTON MURTA FORTES OAB/MG 168.726
LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA OAB/MG 168.242
LUIZA TAVORA OLIVEIRA OAB/MG 192.762
MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA OAB/MG 141.238
MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA OAB/MG 152.453
GABRIELA SANTANA TORGA OAB/MG 192.349