Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1031298 Protocolo/Ano: 3170310 / 2017 Data Cadastro: 01/12/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:01/12/2017
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/06/2019
Assunto: ENCAMINHA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 02/2017, ( 4 VOLUMES ) RESOLUÇÃO 15/2017, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE GOUVEIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO DE FATIMA OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RICARDO ROCHA DE FARIATipo:Interessado(a)
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1731292 16/11/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		16/11/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1717838 19/09/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1717833 19/09/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/09/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1715645 09/09/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1715643 09/09/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/09/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1691835 03/06/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/06/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1691830 03/06/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		03/06/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		SOLICITAÇÃO DE PROCESSO
1690283 26/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/05/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1677352 04/04/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		04/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/03/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 9599 GERALDO DE FATIMA OLIVEIRA 10/06/2022APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2022 8643 LEÔNIDAS OLIVEIRA 26/05/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 11356 GERALDO DE FATIMA OLIVEIRA 11/07/201929/08/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 1970 GERALDO DE FATIMA OLIVEIRA 18/02/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 20910 RICARDO ROCHA DE FARIA 09/11/201804/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 20909 GERALDO DE FATIMA OLIVEIRA 09/11/201804/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1898299 03/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
2218474 15/09/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2706630 31/03/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2885942 17/09/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento