Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1031311 Protocolo/Ano: 3178610 / 2017 Data Cadastro: 05/12/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: 849962 Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:05/12/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PROCESSO 849962. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR, CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HELVECIO MIRANDA MAGALHAES JUNIORTipo:Recorrente
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2230030 25/09/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2230027 25/09/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2009544 25/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1761405 29/11/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1441324 21/02/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1417504 13/12/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento