Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1031530 Protocolo/Ano: 3598410 / 2018 Data Cadastro: 22/01/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITANHOMI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:22/01/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:23/03/2018
Assunto: REPRESENTAÇÃO OFERECIDA POR ANTONIELI COSTA MAIA E NELSON TOMAZ DE AQUINO, EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2017, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO Nº 01/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIELI COSTA MAIATipo:Representante
Nome: FRANCISCO AQUILES DE SOUZA CHAGASTipo:Responsável
Nome: JAEDER CARLOS PEREIRATipo:Responsável
Nome: NELSON TOMAZ DE AQUINOTipo:Representante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMITipo:Representado
Nome: RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTETipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1531702 16/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/03/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1514114 28/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		28/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1507956 30/10/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		31/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1504536 11/10/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		11/10/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1481497 26/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/06/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1481242 25/06/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		26/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1479888 17/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/06/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1479868 17/06/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		17/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1479144 12/06/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/06/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 18694 JAEDER CARLOS PEREIRA 16/10/201814/11/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 15055 JAEDER CARLOS PEREIRA 21/08/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 12375 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 10/07/201814/11/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 12120 FRANCISCO AQUILES DE SOUZA CHAGAS 05/07/201814/11/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 12121 JAEDER CARLOS PEREIRA 05/07/201814/11/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 2395 JAEDER CARLOS PEREIRA 19/02/201822/02/2018ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2018 2394 NELSON TOMAZ DE AQUINO 19/02/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 2393 ANTONIELI COSTA MAIA 19/02/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 1052 FRANCISCO AQUILES DE SOUZA CHAGAS 26/01/201801/02/2018ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2018 1051 JAEDER CARLOS PEREIRA 26/01/201801/02/2018ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2080931 16/03/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2001323 11/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1984345 10/10/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1888587 25/06/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1884673 17/06/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1882688 11/06/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1865695 10/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1843951 05/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1787086 24/01/2019 MEMORANDO Ver íntegra do documento
1784226 15/01/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1644498 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1521248 06/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1518769 03/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1644499 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1481078 17/04/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1469022 23/03/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1439062 15/02/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1427801 24/01/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1644500 22/01/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ARIMATEIA AUGUSTTO VIEIRA DE FREITAS OAB/MG 157.990
RAFAEL DE PAIVA SOUSA OAB/MG 106.930
GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS OAB/MG 106.260
EPIFANIO JOSE VIEIRA OAB/MG 050.106