Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1031594 Protocolo/Ano: 2402410 / 2017 Data Cadastro: 31/01/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Piumhi
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PIUMHI

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
103166416/02/2018PROTOCOLO MATÉRIA CORRELATA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:31/01/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/11/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/12/2019
Assunto: ANTONIO FERNANDO GOMES -PRESIDENTE DA CAMARA DE PIUMHI, ENCAMINHA, A PEDIDO DA VEREADORA SHIRLEY ELAINE GONÇALVES FARIA, RELATÓRIO ATINENTE ÀS DESPESAS DE DIÁRIAS DO EXECUTIVO DE PIUMHI, REFERENTE AO MESES DE JULHO A DEZEMBRO/2016 E JANEIRO A MARÇO/2017, BEM COMO OFÍCIO GAB N. 144/2017 DO PROCURADOR MUNICIPAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES ATINENTES AO RELATÓRIO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEBERTO JOSE DE MELOTipo:Responsável
Nome: ANTONIO ASTESIO TAVARESTipo:Diligenciado
Nome: ANTONIO FERNANDO GOMESTipo:Representante
Nome: Prefeitura Municipal de PiumhiTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SELMA CRISTINA VIEIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1723949 11/10/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/10/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1703428 19/07/2022
ARQUIVO		19/07/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1682436 26/04/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/04/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1666853 18/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1666819 18/02/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1663349 04/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1663301 04/02/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		04/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1656304 16/12/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/12/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1656080 15/12/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/12/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		SOLICITAÇÃO DE PROCESSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
29/04/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 12233 ADEBERTO JOSE DE MELO 20/07/2022APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2022 1203 SELMA CRISTINA VIEIRA 31/01/2022APLICAÇÃO DE MULTA
2021 18123 SELMA CRISTINA VIEIRA 13/10/2021APLICAÇÃO DE MULTA
2021 18127 ADEBERTO JOSE DE MELO 13/10/2021APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2021 18126 ADEBERTO JOSE DE MELO 13/10/2021APLICAÇÃO DE MULTA
2021 9804 PAULO CESAR VAZ 14/06/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 9799 SELMA CRISTINA VIEIRA 14/06/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 9798 ADEBERTO JOSE DE MELO 14/06/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 6976 SELMA CRISTINA VIEIRA 01/06/202031/07/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 6979 ADEBERTO JOSE DE MELO 01/06/202031/07/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 7002 ANTONIO ASTESIO TAVARES 09/05/2019CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2019 5233 ANTONIO ASTESIO TAVARES 10/04/201902/05/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2019 5228 ADEBERTO JOSE DE MELO 10/04/201902/05/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1031664 16/02/2018 PROTOCOLOMATÉRIA CORRELATA>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2923660 11/10/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2840858 04/08/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2831791 25/07/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2827712 20/07/2022 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2827701 20/07/2022 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2825955 19/07/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2825395 18/07/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2824105 15/07/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2824084 15/07/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2716051 07/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2688757 10/03/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2671354 18/02/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2656740 04/02/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2652785 31/01/2022 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2652762 31/01/2022 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
2652760 31/01/2022 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2646170 20/01/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2646144 20/01/2022 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2631525 16/12/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2631523 16/12/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2621447 06/12/2021 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2616546 01/12/2021 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2608593 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2586229 09/11/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2586242 09/11/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2586227 09/11/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2562467 13/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2562464 13/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2562453 13/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2559786 06/10/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2493665 04/08/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2485723 23/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2484079 21/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2476263 12/07/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2476262 12/07/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2471618 07/07/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2471617 07/07/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2465158 30/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2458719 23/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2458718 23/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2458697 23/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2440168 07/06/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2412416 05/05/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2405806 29/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2364049 03/03/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2350968 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2312421 16/12/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2304845 09/12/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2276367 06/11/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2276358 06/11/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2148820 02/07/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2147003 30/06/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2147002 30/06/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2144455 29/06/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2144454 29/06/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2138210 24/06/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2132243 17/06/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2119334 01/06/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2119331 01/06/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2117748 29/05/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2117497 28/05/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2113653 25/05/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2113652 25/05/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2113499 25/05/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2081572 17/03/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2027708 05/12/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2027662 05/12/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1864297 08/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1846389 08/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1843146 04/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1439738 16/02/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1433747 31/01/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
SANDERS ALVES AUGUSTO OAB/MG 112.898
IVAN LUDUVICE CUNHA OAB/MG 142.992
MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO OAB/MG 116.464
ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES OAB/MG 191.341