Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1031615 Protocolo/Ano: 3652610 / 2018 Data Cadastro: 05/02/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Câmara Municipal de Minas Novas
No Antigo: Processo Principal: 1024451 Qtde. Anexos: 0
Município: MINAS NOVAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:05/02/2018
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR FÁTIMA DE LOURDES MARTINS ALMEIDA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 1024451 - ASSUNTO ADMINISTRATIVO-CÂMARAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de Minas NovasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: FATIMA DE LOURDES MARTINS ALMEIDATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/05/2018
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1438766 15/02/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1442900 23/02/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1491837 11/05/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento