Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1031615
Protocolo/Ano:
3652610 / 2018
Data Cadastro:
05/02/2018
Ano Ref.:
2018
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Câmara Municipal de Minas Novas
No Antigo:
Processo Principal:
1024451
Qtde. Anexos:
0
Município:
MINAS NOVAS
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
05/02/2018
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR FÁTIMA DE LOURDES MARTINS ALMEIDA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 1024451 - ASSUNTO ADMINISTRATIVO-CÂMARAS.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
Câmara Municipal de Minas Novas
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
FATIMA DE LOURDES MARTINS ALMEIDA
Tipo:
Recorrente
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/05/2018
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1438766
15/02/2018
RELATÓRIO TÉCNICO
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1442900
23/02/2018
PARECER MP
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1491837
11/05/2018
ACÓRDÃO
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