Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1031624 Protocolo/Ano: 3661710 / 2018 Data Cadastro: 05/02/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: REDUTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:05/02/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:23/02/2018
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR COMERCIAL REAL DE PNEUS LTDA, EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2018, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E CÂMARAS DE AR.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA LUCIA BAIA DE PAULATipo:Responsável
Nome: COMERCIAL REAL DE PNEUS LTDATipo:Denunciante
Nome: JOSE CARLOS LOPESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1451089 22/01/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/01/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1441594 14/11/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/11/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1431123 20/09/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/09/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1428358 06/09/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		06/09/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1424076 17/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/08/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1423861 16/08/2018
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		17/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1417484 10/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/07/2018
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1417372 09/07/2018
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		10/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1408145 22/05/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/05/2018
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/09/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 4964 ANA LUCIA BAIA DE PAULA 21/03/201804/06/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 4962 JOSE CARLOS LOPES 21/03/201804/06/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 1731 06/02/201809/02/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 1729 JOSE CARLOS LOPES 06/02/201809/02/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1785823 21/01/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1729087 18/10/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1666553 06/09/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1656811 16/08/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1522085 09/07/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1495044 17/05/2018 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1495042 17/05/2018 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1447475 05/03/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1446173 02/03/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1442708 23/02/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1442259 22/02/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1436777 06/02/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DANGELO DOS SANTOS MAURICIO OAB/MG 096.262