Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1031643 Protocolo/Ano: 3665610 / 2018 Data Cadastro: 08/02/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: AGRAVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: 951658 Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:08/02/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: AGRAVO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, EM FACE DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS 951658 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Agravante
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1435166 10/10/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/10/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1427017 31/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/08/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1426859 30/08/2018
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		31/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1426676 30/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2018
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1426579 29/08/2018
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		30/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1426276 28/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2018
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1426215 28/08/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1414462 25/06/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/06/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1407845 21/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		21/05/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/05/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 15117 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21/08/2018COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1437913 08/02/2018 PEÇA RECURSAL MPC Ver íntegra do documento
1494724 17/05/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1663688 30/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento