Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1031762 Protocolo/Ano: 3750710 / 2018 Data Cadastro: 28/02/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PATROCÍNIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:28/02/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:20/03/2018
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR TWO MACARRAO EVENTOS LTDA - ME, EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL 01/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 01/2018, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA FENACAFÉ - FESTA NACIONAL DA CAPITAL DO CAFÉ - EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PATROCÍNIO, NOS DIAS 04 A 08 DE ABRIL/2018, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DA ESTRUTURA, CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALESSANDRO CARDOSO DA SILVATipo:Diligenciado
Nome: DEIRO MOREIRA MARRATipo:Responsável
Nome: LUCIA DE FATIMA LACERDATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TWO MACARRAO EVENTOS LTDA - METipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1576560 18/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/01/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1562716 16/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		16/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1558369 24/09/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1554337 02/09/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		02/09/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1541612 24/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/06/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1540722 22/06/2020
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		24/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1457027 25/02/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/02/2019
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1457003 22/02/2019
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		25/02/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1442268 20/11/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/11/2018
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 19535 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO 29/10/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 18615 LUCIA DE FATIMA LACERDA 15/10/201814/11/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 18614 DEIRO MOREIRA MARRA 15/10/201814/11/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 16997 DEIRO MOREIRA MARRA 20/09/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 4589 TWO MACARRAO EVENTOS LTDA - ME 15/03/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 3211 LUCIA DE FATIMA LACERDA 01/03/201807/03/2018ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2308157 15/12/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2282754 13/11/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2275164 05/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2275159 05/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2255568 16/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2229465 24/09/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2115971 27/05/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
1811991 22/02/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1804569 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1734340 25/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1726533 11/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1725413 09/10/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1668358 12/09/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1627918 26/07/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1454763 13/03/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1445686 01/03/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1804570 28/02/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
IRMAR FERREIRA CAMPOS OAB/MG 022.355
KAROLINE WELLEN DE CARVALHO OAB/MG 127.817
CHRISTIANE FREITAS CAMPOS OAB/MG 094.015
MARIA ANDREIA LEMOS OAB/MG 098.421
ANGELO ZAMPAR OAB/MG 092.513
ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA OAB/MG 096.883
SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA OAB/MG 078.985