Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1040483 Protocolo/Ano: 3497410 / 2017 Data Cadastro: 09/03/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CAMARA MUNICIPAL DE COROACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: COROACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/03/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:03/05/2018
Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERPOSTA PELA CONTROLADORA INTERNA DA CAMARA MUNICIPAL DE CORAOCI VERÔNICA RICARDO PEREIRA COSTA REFERENTE A REGISTROS DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROACI NO EXERCÍCIO DE 2017.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE COROACITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: EDNA BATISTA DOS SANTOS REISTipo:Responsável
Nome: VERONICA RICARDO PEREIRA COSTATipo:Representante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1705480 27/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/07/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1692285 06/06/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		06/06/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1688992 20/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/05/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CORREÇÃO DE ACÓRDÃO
1688277 18/05/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1685092 05/05/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/05/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1680957 20/04/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		20/04/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1667939 23/02/2022
SEDIP - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS		23/02/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO APÓS DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO EM ELETRÔNICO
1656239 16/12/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		16/12/2021
SEDIP - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS		DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO EM ELETRÔNICO
1616762 08/07/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		13/07/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/05/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 18863 EDNA BATISTA DOS SANTOS REIS 17/10/201821/11/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 17217 VERONICA RICARDO PEREIRA COSTA 25/09/2018REPRODUÇÃO DE CÓPIAS
2018 10407 EDNA BATISTA DOS SANTOS REIS 11/06/201811/07/2018PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2018 10109 EDNA BATISTA DOS SANTOS REIS 06/06/201811/07/2018
2018 8680 EDNA BATISTA DOS SANTOS REIS 11/05/201817/05/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 5764 EDNA BATISTA DOS SANTOS REIS 02/04/201805/04/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 4430 EDNA BATISTA DOS SANTOS REIS 14/03/201816/03/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2890845 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2831757 25/07/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2788808 06/06/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2767692 27/05/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2675128 22/02/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2659666 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2657467 04/02/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2657465 04/02/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2471607 07/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
1969759 17/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1932552 23/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1758487 23/11/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1726896 15/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1726797 11/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1726072 10/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1724895 08/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1718397 24/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1717249 21/09/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1676785 18/09/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1707648 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1518042 29/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1503343 11/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1501786 06/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1491985 11/05/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1490983 09/05/2018 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1488032 03/05/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1707649 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1481709 18/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1473678 02/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1462262 14/03/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1707650 09/03/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento