Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1040485 Protocolo/Ano: 3748910 / 2018 Data Cadastro: 12/03/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
No Antigo: Processo Principal: 944814 Qtde. Anexos: 0
Município: ITAJUBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:12/03/2018
Colegiado:PLENORedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA E CAROLINE CARVALHO MENDES, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 944814 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAROLINE CARVALHO MENDESTipo:Recorrente
Nome: LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTOTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
19/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 6730 RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA 23/04/2021COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2408251 30/04/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2270265 29/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2267032 26/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2139427 25/06/2020 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2102380 06/05/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1885320 17/06/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1633408 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1504809 14/06/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1633409 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1466032 20/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1633410 12/03/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA OAB/MG 102.533
LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO OAB/MG 154.394
MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA OAB/MG 136.164
MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA OAB/MG 141.238