Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1040543 Protocolo/Ano: 3835910 / 2018 Data Cadastro: 19/03/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO SAO FRANCISCO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PIRAPORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:19/03/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:18/06/2018
Assunto: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - ME, OFERECE DENÚNCIA EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO 04/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2018, REALIZADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO SÃO FRANCISCO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DO CISMESF.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO SAO FRANCISCOTipo:Denunciado
Nome: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIORTipo:Procurador
Nome: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - METipo:Denunciante
Nome: MARCELO DE OLIVEIRA LIMATipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1440323 08/11/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/11/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1433756 03/10/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		03/10/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1429060 11/09/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/09/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1427071 31/08/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		31/08/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA
1421264 01/08/2018
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		01/08/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		TRANSFERÊNCIA
1413897 21/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/06/2018
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1413876 21/06/2018
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		21/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1412999 18/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/06/2018
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1412977 18/06/2018
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		18/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/09/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1750517 07/11/2018 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1718112 24/09/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1642983 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1510931 21/06/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1506061 18/06/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1642984 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1467640 21/03/2018 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
1642985 19/03/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento