Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1040547 Protocolo/Ano: 3841410 / 2018 Data Cadastro: 20/03/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAGOA DA PRATA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
106656403/04/2019PROTOCOLO ANÁLISE DOS EMBARGOS INTEPOSTOS
106677714/05/2019PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:20/03/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:02/05/2018
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -PROMOTORIA DE JUSTICATipo:Não Informado
Nome: PAULO CESAR TEODOROTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Lagoa da PrataTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1528037 27/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
28/02/2020
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1524093 05/02/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
05/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1517198 12/12/2019
SECRETARIA DO PLENO
13/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1514286 29/11/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
29/11/2019
SECRETARIA DO PLENO
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1509141 05/11/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
05/11/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1509051 05/11/2019
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO
05/11/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1506724 23/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
23/10/2019
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1506531 22/10/2019
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO
23/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1502575 03/10/2019
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL
03/10/2019
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO
TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/03/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IRREGULAR
Ocorrência:
 
Sessão:
18/06/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
Ocorrência:
 
Sessão:
11/12/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 10499 PAULO CESAR TEODORO 13/06/201825/06/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1066777 14/05/2019 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DO RECURSO>
1066564 03/04/2019 PROTOCOLOANÁLISE DOS EMBARGOS INTEPOSTOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2065034 19/02/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2051733 28/01/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1891652 26/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1824846 26/03/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1812916 26/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1783497 11/01/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1757292 22/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1723982 05/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1718783 25/09/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1659452 23/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1521676 09/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1520013 04/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1503745 12/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1503027 11/06/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1487519 02/05/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1487375 27/04/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1481633 18/04/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1478452 11/04/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1466519 20/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
26/02/2018 EDITAL 01/2018 Texto completo do edital Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JEAN CARLOS DA SILVA OAB/MG 082.641
ELVIS EZEQUIEL AQUINO DE ALMEIDA OAB/MG 104.407
DEBORAH DE CASTRO RESENDE OAB/MG 113.124