Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1040551 Protocolo/Ano: 9000179500 / 2018 Data Cadastro: 20/03/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MACHADO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:20/03/2018
Colegiado:PLENORedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 20/03/2018 | Pergunta: Com o escopo de fomentar projetos sociais mediante celebração de convênio, pode o Poder Legislativo contratar estagiários de outras áreas do ensino, distintas daquelas hodiernas do citado poder? Pode-se contratar estagiários de educação física, enfermagem,serviço social etc para ceder a entidades beneficentes mediante convênio?Pode o Poder Legislativo subsidiar diretamente ou manter financeiramente projeto social?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: MAYCON WILLIAN DA SILVATipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1519762 10/01/2020
SECRETARIA DO PLENO		10/01/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1519421 08/01/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		08/01/2020
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1516130 09/12/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		09/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1515400 04/12/2019
SECRETARIA DO PLENO		04/12/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1511374 18/11/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		18/11/2019
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1471613 09/05/2019
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		09/05/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1409303 25/05/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		25/05/2018
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1405593 11/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/05/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1397138 27/03/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		27/03/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2041821 08/01/2020 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2040897 07/01/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2029415 09/12/2019 PARECER Ver íntegra do documento
2029288 09/12/2019 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1864852 09/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1931675 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1493480 15/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1491766 11/05/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1471677 27/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1623006 20/03/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1466478 20/03/2018 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
1466477 20/03/2018 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento