Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1040628 Protocolo/Ano: 3923310 / 2018 Data Cadastro: 05/04/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE TIMOTEO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: TIMÓTEO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:05/04/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:08/04/2019
Assunto: EMPRESA B2B, SERVIÇOS, PRODUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA-ME APRESENTA DENÚNCIA EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2018, INSTAURADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: LOCAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, EM ABRIL DE 2018. ABERTURA PREVISTA PARA O DIA 06/04/2018, ÀS 14HS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: B2B SERVICOS, PRODUCAO & LOCACAO - EIRELITipo:Denunciante
Nome: CARLOS ALBERTO DO PRADOTipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO HILARIO TORRESTipo:Interessado(a)
Nome: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJOTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE TIMOTEOTipo:Denunciado
Nome: WALCIMAR PEREIRA DIASTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1493891 27/08/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/08/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1485393 16/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		16/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1472747 16/05/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1471358 08/05/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		08/05/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1471329 08/05/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/05/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DEVOLUÇÃO
1470229 02/05/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		02/05/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1469094 26/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1469002 26/04/2019
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		26/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1465152 08/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/04/2019
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 14197 DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA 23/08/2019COMUNICAR DECISÃO
2018 6181 CARLOS ALBERTO DO PRADO 06/04/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 6180 WALCIMAR PEREIRA DIAS 06/04/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 6179 GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO 06/04/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 6178 GERALDO HILARIO TORRES 06/04/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1933185 26/08/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1888100 25/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1855336 26/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1844205 05/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1707696 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1707697 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1478004 10/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1476432 06/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1707698 05/04/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento