Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1040634 Protocolo/Ano: 3925710 / 2018 Data Cadastro: 06/04/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: INDIANÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:06/04/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:08/06/2018
Assunto: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA, OFERECE DENÚNCIA, COM PEDIDO DE LIMINAR - SUSPENSÃO, POR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2018, DEFLAGRADO PELO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULIA BALIEGO DA SILVEIRATipo:Denunciante
Nome: LINDOMAR AMARO BORGESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLISTipo:Denunciado
Nome: SHIRLEI BERGAMASCO DOS SANTOSTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1512642 21/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/11/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1503719 08/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		08/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1495619 05/09/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1492043 20/08/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		20/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1483372 05/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1483293 05/07/2019
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		05/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1446136 07/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2018
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1446126 07/12/2018
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		07/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1444702 30/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/11/2018
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 8636 SHIRLEI BERGAMASCO DOS SANTOS 11/05/201816/05/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 8635 LINDOMAR AMARO BORGES 11/05/201816/05/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 6208 SHIRLEI BERGAMASCO DOS SANTOS 06/04/201810/04/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 6207 LINDOMAR AMARO BORGES 06/04/201810/04/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2006646 20/11/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1969375 17/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1928819 20/08/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1900134 05/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1766210 07/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1762366 30/11/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1502525 08/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1498221 24/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1491548 10/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1476786 06/04/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RENATA GALINARI MOISES OAB/MG 154.436