Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1040736 Protocolo/Ano: 4020310 / 2018 Data Cadastro: 24/04/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ubá
No Antigo: Processo Principal: 986973 Qtde. Anexos: 0
Município: UBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:24/04/2018
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR JOSÉ GOMES DE LANES, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 986973 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE GOMES DE LANESTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de UbáTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
19/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/05/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2418849 12/05/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2270263 29/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2264212 23/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1628506 31/07/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1500433 29/05/2018 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1497966 23/05/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1486036 02/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIA ANDREIA LEMOS OAB/MG 098.421