Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1040739 Protocolo/Ano: 3948710 / 2018 Data Cadastro: 24/04/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ituiutaba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: ITUIUTABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:24/04/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/08/2021
Assunto: TCE INSTAURADA PELA PORTARIA 121/2016 RELATIVA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 9720/2016 QUE TRATA DE INCONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS Nº 9/2014, 6/2015, 13/2016 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E O CENTRO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS., RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CENTRO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS - ITUIUTABATipo:Prestador
Nome: JOSILVANDA DIAS DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de ItuiutabaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1888043 08/07/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/07/2024
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1882564 21/06/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/06/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1882547 21/06/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/06/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1829812 07/12/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1829716 07/12/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/12/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1743787 01/02/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/02/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1727489 25/10/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/10/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1720815 29/09/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1720365 28/09/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/09/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 15805 JOSILVANDA DIAS DE OLIVEIRA 06/09/2023
2023 15803 JOSILVANDA DIAS DE OLIVEIRA 06/09/2023APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2023 6390 JOSILVANDA DIAS DE OLIVEIRA 18/04/2023APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 18328 JOSILVANDA DIAS DE OLIVEIRA 15/10/202109/12/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 16479 JOSILVANDA DIAS DE OLIVEIRA 15/09/202109/12/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 15314 JOSILVANDA DIAS DE OLIVEIRA 27/08/202109/12/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 16648 JOSILVANDA DIAS DE OLIVEIRA 28/10/202018/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3704281 04/07/2024 TERMO Ver íntegra do documento
3593380 16/04/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3586195 11/04/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3586157 11/04/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3586156 11/04/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3546987 12/03/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3546985 12/03/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3546965 12/03/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3546964 12/03/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3459402 13/12/2023 ANEXO Ver íntegra do documento
3437297 01/12/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3433053 29/11/2023 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
3429142 27/11/2023 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
3420550 21/11/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3420546 21/11/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3344907 21/09/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3328728 06/09/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3328700 06/09/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3223835 16/06/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3143274 18/04/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3019880 31/01/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2939233 25/10/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2908862 04/10/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2698409 22/03/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2684925 08/03/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2682765 07/03/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2667419 15/02/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2667398 15/02/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2659901 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2585871 09/11/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2565811 18/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2565019 15/10/2021 TERMO DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
2542266 16/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2541854 15/09/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2524470 30/08/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2516849 23/08/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2511496 17/08/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
2510094 16/08/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2334698 02/02/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2334697 02/02/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2286711 18/11/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2272642 03/11/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2268008 27/10/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2263202 23/10/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2263183 23/10/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2238940 05/10/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2233850 29/09/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2233728 29/09/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2181128 06/08/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2181122 06/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2181119 06/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2181117 06/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2181115 06/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2181110 06/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2075279 09/03/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2047947 21/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1707747 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1485186 25/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1707748 24/04/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento