Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1040740 Protocolo/Ano: 4019510 / 2018 Data Cadastro: 24/04/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RIBEIRÃO DAS NEVES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:24/04/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:18/06/2018
Assunto: LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, OFERECE DENÚNCIA FACE POSSÍVEIS IRREGULARIDADE NO PREGÃO PRESENCIAL 09/2018, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELCILENE LOPES CORREA MATOSTipo:Responsável
Nome: LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDATipo:Denunciante
Nome: MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIORTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1521792 23/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/01/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1511196 14/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		14/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1507126 24/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1505492 16/10/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		16/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1497872 12/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/09/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1497834 12/09/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		12/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1495597 04/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/09/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1495586 03/09/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		04/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1495343 03/09/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		03/09/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 16308 ELCILENE LOPES CORREA MATOS 10/09/201808/10/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 16307 MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR 10/09/201808/10/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 9688 LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA 25/05/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2045538 20/01/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1999471 07/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1952866 12/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1937123 03/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1936708 03/09/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1744667 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1667210 10/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1657440 20/08/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1498378 24/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1492859 14/05/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1486855 27/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1744668 24/04/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO OAB/MG 083.734