Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1040744 Protocolo/Ano: 4028210 / 2018 Data Cadastro: 25/04/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA CRUZ DO ESCALVADO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
104145609/05/2018SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:25/04/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:23/04/2019
Assunto: BRUNA FONSECA MORAIS APRESENTA DENÚNCIA EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2018, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. ABERTURA PREVISTA PARA 26/04/2018, ÀS 9HS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNA FONSECA MORAIS - RG/MG 1156996Tipo:Denunciante
Nome: JOSE EDUARDO UNTALERTipo:Interessado(a)
Nome: PATRICIA TRAVASSOS VIEIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADOTipo:Denunciado
Nome: SONIA MARIA UNTALERTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1513917 28/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/11/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1503782 08/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		08/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1495913 05/09/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1494621 29/08/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		29/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1494620 29/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/08/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		DEVOLUÇÃO
1492739 22/08/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		22/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1483372 05/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1483160 04/07/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		05/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR
1468171 23/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/04/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 8452 PATRICIA TRAVASSOS VIEIRA 09/05/201815/05/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 8449 SONIA MARIA UNTALER 09/05/201815/05/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 7518 SONIA MARIA UNTALER 25/04/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 7517 JOSE EDUARDO UNTALER 25/04/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 7514 PATRICIA TRAVASSOS VIEIRA 25/04/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1041456 09/05/2018 SECRETARIA DA 2ª CÂMARACUMPRIMENTO DE DESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2010048 26/11/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1971082 19/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1931336 22/08/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1899792 04/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1853537 23/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1851976 16/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1497053 22/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1490715 09/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1485641 25/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento